A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (23) o acordo assinado pelo governo brasileiro com a Ucrânia, que dispensa o visto de entrada quando a pessoa estiver em viagem de turismo ou negócio. O acordo, previsto na Mensagem 587/10, do Executivo, recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).
Pelo texto, nacionais de um país poderão permanecer no outro por até 90 dias sem a necessidade do visto. A facilidade de trânsito só poderá ser suspensa por um país em caso de proteção da segurança nacional, ordem pública ou saúde pública.
18 de mar. de 2011
Quase lá: Comissão aprova dispensa de visto para ucranianos e brasileiros
Falta pouco, eis um trecho da reportagem Comissão aprova dispensa de visto para ucranianos e brasileiros:Porém: “A mensagem foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 15/11. Ele será examinado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.”. Por isso, talvez o pessoal que viajar para a Ucrânia em agosto como parte do tour de 120 anos de imigração da Dnipro Gold ainda não tenha essa comodidade.
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